Política de Privacidade

Esta página explica que dados são recolhidos no adap.pt, porquê, durante quanto tempo são conservados, e como exercer os seus direitos.

Se for membro inscrito do espaço privado, um segundo documento — “Tratamento dos seus dados pessoais como membro da ADAP” — complementa este com o detalhe específico dos dados de conta e do espaço privado (rede social, AdapGuide, AdapRetex). É-lhe apresentado e assinado no momento da inscrição. Os dois documentos complementam-se: este cobre a totalidade do site, incluindo as suas partes públicas; o outro cobre especificamente o seu estatuto de membro.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

François Wilman, pessoa singular estabelecida em Portugal, editor do site adap.pt. Não sendo a ADAP uma associação registada em sentido estrito, esta identificação corresponde à que consta no Aviso Legal do site. Não oferecendo o adap.pt, até à data, qualquer serviço pago, não é publicado qualquer endereço nem NIF (ver o Aviso Legal para o detalhe deste princípio).

Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (EPD): dpo@adap.pt

Esta função é atualmente assegurada pelo próprio François Wilman. O endereço dedicado foi concebido para permitir, se necessário, uma transição para um EPD distinto sem que isso altere seja o que for para os utilizadores.

2. Que dados recolhemos, porquê, e durante quanto tempo

2.1 Navegação geral no site

• Cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (sessão de ligação, memorização do idioma escolhido via Polylang, etc.) — base legal: isenção de cookie técnico, sem necessidade de consentimento.
• Medição de audiência — O site utiliza o Matomo, uma ferramenta de medição de audiência autoalojada — os dados nunca saem da infraestrutura da ADAP, sem qualquer transferência a terceiros nem para fora da União Europeia. O Matomo está configurado em modo sem cookies, com anonimização do endereço IP (os dois últimos octetos são ocultados). Esta configuração visa a isenção de consentimento aplicável às ferramentas de medição de audiência estritamente necessárias, sem rastreio individual nem cruzamento com outros tratamentos. Base legal: interesse legítimo. Os dados brutos de navegação são automaticamente eliminados ao fim de 6 meses; os relatórios agregados, que não permitem identificar um visitante individual, são conservados para além desse prazo para fins de acompanhamento da evolução do site.
• Duração de conservação dos registos técnicos do servidor (logs): Os registos técnicos do servidor (logs de ligação, incluindo o endereço IP) são geridos diretamente pelo nosso serviço de alojamento Hostinger e não são configuráveis por nós. São conservados pelo tempo estritamente necessário à segurança, à manutenção e ao bom funcionamento do serviço, em conformidade com as práticas padrão de alojamento, e não são utilizados para qualquer outro fim.

2.2 Formulários de contacto (BitForm Pro)

• Dados recolhidos: nome, endereço de email, mensagem, e qualquer campo adicional próprio do formulário utilizado.
• Finalidade: responder ao seu pedido.
• Base legal: interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.
• Duração de conservação: 3 anos a contar do último contacto.
• Destinatário: apenas a equipa adap.pt. Veja a secção 2.9 para o envio dos emails transacionais associados.

2.3 Criação de conta e perfil (BuddyPress) — espaço privado

O acesso à rede social comunitária do adap.pt requer uma conta. O detalhe completo dos dados recolhidos na inscrição e durante a sua vida como membro (identidade, contactos, conteúdo publicado, duração de conservação, compromissos recíprocos entre membros) consta do documento “Tratamento dos seus dados pessoais como membro da ADAP”, apresentado e assinado no momento da sua inscrição.

Em resumo: inscrição com a sua identidade real (sem pseudónimo), trocas entre membros exclusivamente através da mensagem interna da plataforma (o seu email nunca é comunicado a outro membro), base legal: execução das condições de utilização aceites na inscrição.

2.4 AdapGuide (assistente conversacional de IA) — reservado aos membros

Acessível exclusivamente aos membros inscritos (ligação necessária).

• Dados recolhidos: conteúdo das trocas com o assistente.
• Finalidade: responder a perguntas práticas sobre a vida em Portugal.
• Subcontratantes envolvidos:
  • Recall, para a indexação e pesquisa nas trocas;
  • Anthropic, fornecedor do modelo de linguagem utilizado, empresa sediada nos Estados Unidos.

Transferência de dados para fora da União Europeia: a Anthropic (fornecedor do modelo de linguagem) é uma empresa sediada nos Estados Unidos. A transferência de dados para fora da União Europeia para a Anthropic é enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, integradas automaticamente nas condições comerciais da Anthropic aceites na subscrição da API. As trocas transmitidas à Anthropic no âmbito do AdapGuide nunca são utilizadas para o treino dos modelos, e são conservadas 7 dias por defeito antes da eliminação.

Os pedidos de pesquisa transmitidos ao Recall (texto da pergunta colocada ao AdapGuide) não são armazenados nas suas bases aplicacionais. Este texto pode, no entanto, aparecer brevemente, durante no máximo 30 dias, nos registos técnicos de infraestrutura do Recall, para fins de exploração e supervisão do serviço — sem conservação prolongada, nem utilização para fins de análise, histórico ou comerciais.

As perguntas colocadas ao AdapGuide são, além disso, registadas na base de dados do site, associadas à sua conta — sendo o AdapGuide reservado aos membros inscritos com a sua identidade real, estas trocas não são anónimas. Esta registação serve à melhoria do serviço. Base legal: interesse legítimo. Duração de conservação: 90 dias, com purga automática diária para além deste prazo.

2.5 AdapSorties (saídas comunitárias)

A lista das saídas (título, data e hora) é visível publicamente, com um teaser no blogue público; o local exato e a inscrição são reservados aos membros com sessão iniciada.

• Dados recolhidos (membros inscritos numa saída): identidade da pessoa inscrita, eventuais acompanhantes declarados, estatuto de inscrição (inscrito ou em lista de espera).
• Finalidade: gestão dos lugares disponíveis e da lista de espera para cada saída.
• Base legal: execução das condições de utilização ligadas à inscrição num evento.
• Duração de conservação: duração do evento + 6 meses.

2.6 AdapVeille (vigilância cidadã)

Este módulo documenta publicamente as trocas entre cidadãos e representantes ou administrações, com o objetivo de rastreabilidade pública e de interesse geral.

• As pessoas em causa (eleitos, administrações) atuam no âmbito das suas funções públicas ou profissionais.
• Base legal: interesse legítimo ligado à informação do público sobre assuntos de interesse geral.
• Qualquer informação pessoal sensível presente nos documentos-fonte é ocultada pelo administrador do site antes da publicação.
• Por princípio, nenhuma duração de conservação limitada é aplicada a este conteúdo: um assunto documentado permanece pertinente enquanto disser respeito ao exercício de uma função pública, podendo uma administração voltar atrás numa decisão a qualquer momento.

2.7 AdapRetex (partilha de experiências sobre prestadores)

• Acesso reservado aos membros que aderiram ao grupo privado dedicado, através de um mecanismo de dupla confirmação (pedido de adesão, seguido de aceitação de condições de utilização específicas do grupo).
• Dados recolhidos: testemunho narrativo redigido pelo membro, relativo a um prestador terceiro.
• Base legal: consentimento explícito dado no momento da adesão ao grupo.
• Direito do prestador visado: qualquer pessoa ou empresa mencionada num testemunho pode solicitar a retificação ou a eliminação do conteúdo que lhe diga respeito, mesmo não sendo utilizadora do site, escrevendo para dpo@adap.pt.
• Duração de conservação: este módulo ainda não está aberto aos membros; as modalidades de conservação serão especificadas antes do seu lançamento.

2.8 Crisp (chat em direto)

Um widget de chat em direto (Crisp) está presente em todo o site, acessível a qualquer visitante.

• Dados recolhidos: conteúdo da conversa; identidade (nome, email) se os indicar; dados técnicos de sessão (endereço IP, navegador, página consultada) necessários ao funcionamento do serviço.
• Finalidade: responder às questões relativas ao funcionamento e à utilização do site adap.pt — a distinguir do AdapGuide, dedicado às questões práticas sobre a vida em Portugal.
• Subcontratante: Crisp IM SAS, empresa francesa (Nantes). Alojamento dos dados na União Europeia (Amesterdão, Frankfurt) — nenhuma transferência para fora da UE.
• Base legal: interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.
• Duração de conservação: o Crisp conserva os registos técnicos de ligação (endereço IP, navegador, data/hora) durante um período máximo de um ano, para fins de depuração e segurança. O conteúdo das próprias conversas é conservado na caixa de entrada Crisp da ADAP enquanto não for manualmente eliminado.
• Política de privacidade do editor: https://crisp.chat/en/privacy/ (em inglês)

2.9 Mailjet (envio de emails e newsletter)

O site utiliza o Mailjet para o envio de todos os emails transacionais (confirmação de inscrição, redefinição de palavra-passe, notificações diversas), bem como, para os membros admitidos, a gestão de duas listas de contactos dedicadas: uma lista de membros ativos e uma lista de newsletter à qual a inscrição é feita por escolha explícita (botão «Sim, quero subscrever» num email enviado após a sua admissão).

• Dados recolhidos: endereço de email, nome próprio, apelido, função no site.
• Finalidade: envio dos emails transacionais do site; para os membros que o desejem, envio pontual de novidades da ADAP (novos artigos, saídas, anúncios).
• Subcontratante: Mailjet (grupo Sinch). Dados alojados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha, e Saint-Ghislain, Bélgica). Determinados dados de gestão interna (faturação, administração da conta ADAP) podem ser transferidos entre entidades do grupo Sinch, enquadrados, se aplicável, por cláusulas contratuais-tipo — este mecanismo não diz respeito ao conteúdo das suas comunicações.
• Base legal: execução das condições de utilização aceites na inscrição (emails transacionais e lista de membros); consentimento, recolhido através de um clique explícito (lista de newsletter).
• Duração de conservação: 30 dias após a eliminação da sua conta de membro.
• Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através do link presente em cada email enviado.
• Política de privacidade do editor: https://www.mailjet.com/legal/privacy-policy/

2.10 Módulos futuros

Esta política será complementada à medida do lançamento de novos módulos (nomeadamente o AdapMarket). Em particular, se for implementado um sistema de pagamento, os dados bancários transitarão exclusivamente através de um prestador de pagamento terceiro especializado e nunca serão armazenados diretamente no adap.pt.

3. Quem tem acesso aos seus dados?

• A equipa de administração do adap.pt.
• O serviço de alojamento Hostinger, na qualidade de subcontratante técnico.
• Os subcontratantes mencionados acima consoante o módulo em causa (Recall, Anthropic, Crisp, Mailjet).
• Nenhum dado é vendido nem cedido a terceiros para fins comerciais.

4. Os seus direitos

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade sobre os seus dados pessoais.

Para exercer estes direitos, contacte o nosso EPD através do endereço dpo@adap.pt.

Comprometemo-nos a responder num prazo de um mês a contar da receção do seu pedido, prazo que pode ser prolongado por dois meses para pedidos complexos, em conformidade com o artigo 12.º do RGPD — seria então informado disso.

Cada pedido é objeto de um seguimento interno documentado (natureza do pedido, data de receção, trocas, data de resposta), para fins de prova da nossa conformidade. Este registo é estritamente interno e apenas consultável pelo EPD.

Estando o responsável pelo tratamento estabelecido em Portugal, dispõe também do direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt), a autoridade de controlo portuguesa competente em matéria de proteção de dados.

5. Segurança

O site aplica as seguintes medidas técnicas: ligação cifrada (HTTPS) em todo o site; palavras-passe das contas armazenadas de forma cifrada, nunca em texto simples; proteção contra inscrições fraudulentas (limitação do número de tentativas por hora, verificação Cloudflare Turnstile, bloqueio de domínios de email temporários); atualizações regulares do sistema de gestão de conteúdos e das suas extensões. Estas medidas são revistas e ajustadas ao longo da evolução do site.

6. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada, nomeadamente à medida que novos módulos são lançados no adap.pt. Os membros serão informados de qualquer alteração substancial.