Esta página explica que dados são recolhidos no adap.pt, porquê, durante quanto tempo são conservados, e como exercer os seus direitos.

Se for membro inscrito do espaço privado, um segundo documento — “Tratamento dos seus dados pessoais como membro da ADAP” — complementa este com o detalhe específico dos dados de conta e do espaço privado (rede social, AdapGuide, AdapRetex). É-lhe apresentado e assinado no momento da inscrição. Os dois documentos complementam-se: este cobre a totalidade do site, incluindo as suas partes públicas; o outro cobre especificamente o seu estatuto de membro.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

François Wilman, pessoa singular estabelecida em Portugal, editor do site adap.pt. Não sendo a ADAP uma associação registada em sentido estrito, esta identificação corresponde à que consta no Aviso Legal do site. Não oferecendo o adap.pt, até à data, qualquer serviço pago, não é publicado qualquer endereço nem NIF (ver o Aviso Legal para o detalhe deste princípio).

Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (EPD): dpo@adap.pt

Esta função é atualmente assegurada pelo próprio François Wilman. O endereço dedicado foi concebido para permitir, se necessário, uma transição para um EPD distinto sem que isso altere seja o que for para os utilizadores.

2. Que dados recolhemos, porquê, e durante quanto tempo

2.1 Navegação geral no site

• Cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (sessão de ligação, memorização do idioma escolhido via Polylang, etc.) — base legal: isenção de cookie técnico, sem necessidade de consentimento.
• Medição de audiência — O site utiliza o Matomo, uma ferramenta de medição de audiência autoalojada — os dados nunca saem da infraestrutura da ADAP, sem qualquer transferência a terceiros nem para fora da União Europeia. O Matomo está configurado em modo sem cookies, com anonimização do endereço IP (os dois últimos octetos são ocultados). Esta configuração visa a isenção de consentimento aplicável às ferramentas de medição de audiência estritamente necessárias, sem rastreio individual nem cruzamento com outros tratamentos. Base legal: interesse legítimo. Os dados brutos de navegação são automaticamente eliminados ao fim de 6 meses; os relatórios agregados, que não permitem identificar um visitante individual, são conservados para além desse prazo para fins de acompanhamento da evolução do site.
• Duração de conservação dos registos técnicos do servidor (logs): Os registos técnicos do servidor (logs de ligação, incluindo o endereço IP) são geridos diretamente pelo nosso serviço de alojamento Hostinger e não são configuráveis por nós. São conservados pelo tempo estritamente necessário à segurança, à manutenção e ao bom funcionamento do serviço, em conformidade com as práticas padrão de alojamento, e não são utilizados para qualquer outro fim.

2.2 Formulários de contacto (BitForm Pro)

• Dados recolhidos: nome, endereço de email, mensagem, e qualquer campo adicional próprio do formulário utilizado.
• Finalidade: responder ao seu pedido.
• Base legal: interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.
• Duração de conservação: 3 anos a contar do último contacto.
• Destinatário: apenas a ADAP. Veja a secção 2.10 para o envio dos emails transacionais associados.

2.3 Pedido de inscrição, conta e perfil (BuddyPress) — espaço privado

Aderir ao espaço privado começa por um pedido de inscrição, analisado manualmente. Dados recolhidos nesta fase: nome próprio, apelido, endereço de email, telefone e preferência de contacto por WhatsApp se os indicar, motivações declaradas, e endereço IP utilizado no pedido. Finalidade: analisar o pedido e verificar que por detrás de cada conta está uma pessoa real. Base legal: diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido. Um pedido não finalizado (email não confirmado, pedido pendente de validação, ou documentos não assinados) é eliminado automaticamente após 7 dias; um registo mínimo (endereço de email, etapa alcançada, endereço IP, data) é conservado durante 90 dias para prevenir abusos, incluindo no caso de um pedido recusado. Os emails internos gerados por estes pedidos são eliminados automaticamente, o mais tardar 90 dias após a sua receção.

O formulário de pedido de inscrição está protegido pelo Cloudflare Turnstile, um serviço de verificação anti-robôs fornecido pela Cloudflare, Inc., empresa estabelecida nos Estados Unidos. Quando preenche este formulário, a Cloudflare recebe o seu endereço IP, características técnicas do seu navegador e da sua ligação, bem como o endereço da página. Finalidade: distinguir as pessoas dos robôs e afastar as inscrições automatizadas. Base legal: interesse legítimo em proteger o site. A Cloudflare atua como subcontratante para fornecer este serviço, e como responsável pelo tratamento para melhorar a sua própria deteção de robôs. A transferência para os Estados Unidos está enquadrada pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e, na sua falta, pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Para saber mais: política de privacidade do Turnstile.

O acesso à rede social comunitária do adap.pt requer uma conta. O detalhe completo dos dados recolhidos na inscrição e durante a sua vida como membro (identidade, contactos, conteúdo publicado, duração de conservação, compromissos recíprocos entre membros) consta do documento “Tratamento dos seus dados pessoais como membro da ADAP”, apresentado e assinado no momento da sua inscrição.

Em resumo: inscrição com a sua identidade real, conhecida apenas pela ADAP; no site, aparece sob um pseudónimo escolhido no seu primeiro início de sessão, e o seu nome próprio e apelido não são apresentados; trocas entre membros através da mensagem interna (o seu email nunca é comunicado a outro membro); base legal: execução das condições de utilização aceites na inscrição.

2.4 AdapGuide (assistente conversacional de IA) — reservado aos membros

Acessível exclusivamente aos membros inscritos (ligação necessária).

• Dados recolhidos: conteúdo das trocas com o assistente.
• Finalidade: responder a perguntas práticas sobre a vida em Portugal.
• Subcontratantes envolvidos:
  • Recall, que efetua a pesquisa na documentação do AdapGuide: o texto de cada pergunta é-lhe transmitido em tempo real para encontrar as informações úteis. A política de privacidade do Recall aplica-se a estes dados: https://www.recall.it/legal/privacy-policy.
  • Anthropic, fornecedor do modelo de linguagem utilizado, empresa sediada nos Estados Unidos.

Transferência de dados para fora da União Europeia: a Anthropic (fornecedor do modelo de linguagem) é uma empresa sediada nos Estados Unidos. A transferência de dados para fora da União Europeia para a Anthropic é enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, integradas automaticamente nas condições comerciais da Anthropic aceites na subscrição da API. As trocas transmitidas à Anthropic no âmbito do AdapGuide nunca são utilizadas para o treino dos modelos, e são conservadas 7 dias por defeito antes da eliminação.

As perguntas colocadas ao AdapGuide são registadas na base de dados do site de forma anónima: sem ligação à sua conta, nem hora precisa. Este registo serve para melhorar o serviço. Base legal: interesse legítimo. Duração de conservação: 90 dias, com eliminação automática diária para além deste prazo.

2.5 AdapSorties (saídas comunitárias)

A lista das saídas (título, data e hora) é visível publicamente, com um teaser no blogue público; o local exato e a inscrição são reservados aos membros com sessão iniciada.

• Dados recolhidos (membros inscritos numa saída): a conta da pessoa inscrita (apresentada sob o seu pseudónimo), o número de eventuais acompanhantes (não é pedida qualquer informação sobre eles), o estatuto de inscrição (inscrito ou em lista de espera), os comentários publicados na ficha da saída, bem como o histórico de gestão da saída (cancelamentos de inscrição, anulação e respetivo motivo, mensagens enviadas pelo organizador aos inscritos).
• Finalidade: gestão dos lugares disponíveis, da lista de espera e das trocas relacionadas com cada saída.
• Base legal: execução das condições de utilização ligadas à inscrição num evento.
• Duração de conservação: 6 meses após o fim da saída. Decorrido este prazo, a lista de participantes, a lista de espera, os comentários e o histórico de gestão são eliminados automaticamente. A ficha da saída (título, data, local, descrição, organizador) continua consultável como arquivo, apenas com o número total de participantes.
• Sinalização de uma saída: um membro com sessão iniciada pode assinalar uma saída à ADAP. A sua conta e o motivo indicado são transmitidos à ADAP, que os conserva até 6 meses após o fim da saída.
• Pedido de criação de um grupo: as informações introduzidas no formulário (conta do requerente, nome e objeto do grupo pretendido) são conservadas até 6 meses após a resposta da ADAP.
• Eliminação da sua conta: as suas inscrições e os seus comentários nas saídas são eliminados. No histórico das saídas, a referência à sua conta é retirada e os textos que tinha redigido (motivo de anulação, mensagem aos inscritos) são apagados.

2.6 AdapVeille (vigilância cidadã)

Este módulo documenta publicamente as trocas entre cidadãos e representantes ou administrações, com o objetivo de rastreabilidade pública e de interesse geral.

• As pessoas em causa (eleitos, administrações) atuam no âmbito das suas funções públicas ou profissionais.
• Base legal: interesse legítimo ligado à informação do público sobre assuntos de interesse geral.
• Qualquer informação pessoal sensível presente nos documentos-fonte é ocultada pelo administrador do site antes da publicação.
• Por princípio, nenhuma duração de conservação limitada é aplicada a este conteúdo: um assunto documentado permanece pertinente enquanto disser respeito ao exercício de uma função pública, podendo uma administração voltar atrás numa decisão a qualquer momento.

2.7 AdapRetex (partilha de experiências sobre prestadores)

• Acesso reservado aos membros que aderiram ao grupo privado dedicado, através de um mecanismo de dupla confirmação (pedido de adesão, seguido de aceitação de condições de utilização específicas do grupo).
• Dados recolhidos: testemunho narrativo redigido pelo membro, relativo a um prestador terceiro.
• Base legal: consentimento explícito dado no momento da adesão ao grupo.
• Direito do prestador visado: qualquer pessoa ou empresa mencionada num testemunho pode solicitar a retificação ou a eliminação do conteúdo que lhe diga respeito, mesmo não sendo utilizadora do site, escrevendo para dpo@adap.pt.
• Duração de conservação: este módulo ainda não está aberto aos membros; as modalidades de conservação serão especificadas antes do seu lançamento.

2.8 Crisp (chat em direto)

Um widget de chat em direto (Crisp) está disponível em todo o site. Só é carregado depois do seu consentimento aos cookies de preferências, dado no banner de cookies ou através da ligação «Chat ao vivo» do rodapé. Sem esse consentimento, nenhum dado é transmitido ao Crisp, e pode sempre escrever-nos por email.

• Dados recolhidos: conteúdo da conversa; identidade (nome, email) se os indicar; dados técnicos de sessão (endereço IP, navegador, página consultada) necessários ao funcionamento do serviço.
• Se tiver sessão iniciada na sua conta de membro, o seu endereço de email e o seu pseudónimo são transmitidos automaticamente ao Crisp ao carregar cada página, para que as nossas respostas possam ser associadas à sua conta. Não são transmitidos quando navega sem sessão iniciada.
• Finalidade: responder às questões relativas ao funcionamento e à utilização do site adap.pt — a distinguir do AdapGuide, dedicado às questões práticas sobre a vida em Portugal.
• Subcontratante: Crisp IM SAS, empresa francesa (Nantes). Alojamento dos dados na União Europeia (Amesterdão, Frankfurt) — nenhuma transferência para fora da UE.
• Base legal: o seu consentimento para o carregamento do widget e dos seus cookies; interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos, para o tratamento das suas mensagens.
• Duração de conservação: o conteúdo das conversas é conservado no máximo 3 anos após a última troca e depois eliminado. Os registos técnicos próprios do Crisp regem-se pela sua política de privacidade.
• Política de privacidade do editor: https://crisp.chat/en/privacy/ (em inglês)

2.9 Mensagens e redes sociais

A ADAP pode ser contactada por WhatsApp Business e por Telegram, através das ligações do rodapé. Estas ligações abrem a aplicação em causa: nada é carregado a partir destes serviços enquanto não clicar.

• Dados tratados: o seu número de telefone (WhatsApp) ou o seu identificador Telegram, o nome e a fotografia de perfil que definiu na aplicação, e o conteúdo das mensagens trocadas.
• Finalidade: responder às suas perguntas e pedidos.
• Base legal: interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.
• Duração de conservação: 3 anos a contar da última troca. As conversas mais antigas são eliminadas manualmente, uma vez por ano.
• Fornecedores: WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta) para o WhatsApp Business; Telegram, empresa estabelecida fora da União Europeia, para o Telegram. As suas próprias condições e políticas de privacidade aplicam-se às mensagens que lhes confia. Se preferir não utilizar estes serviços, escreva-nos por email.

A ADAP tem também páginas no Facebook, LinkedIn, Instagram, YouTube, X, Threads, Bluesky, Pinterest e TikTok. O site não integra qualquer conteúdo destas plataformas: os ícones do rodapé são simples ligações, e nenhum cookie destes serviços é colocado quando navega no adap.pt. Se seguir ou comentar uma página da ADAP numa destas plataformas, aplica-se a política de privacidade da plataforma. A ADAP tem acesso às estatísticas de audiência que a plataforma fornece para as suas páginas; para este tratamento, a ADAP e a plataforma podem ser responsáveis conjuntos pelo tratamento.

2.10 Mailjet (envio de emails e newsletter)

O site utiliza o Mailjet para o envio de todos os emails transacionais (confirmação de inscrição, redefinição de palavra-passe, notificações diversas), bem como, para os membros admitidos, a gestão de duas listas de contactos dedicadas: uma lista de membros ativos e uma lista de newsletter à qual a inscrição é feita por escolha explícita (botão «Sim, quero subscrever» num email enviado após a sua admissão).

• Dados recolhidos: endereço de email, nome próprio, apelido, função no site.
• A ADAP não mede a abertura dos seus emails nem os cliques nas suas ligações. O Mailjet regista apenas se um email foi entregue, ou seja, aceite pelo serviço de correio do destinatário, e em que data.
• Finalidade: envio dos emails transacionais do site; para os membros que o desejem, envio pontual de novidades da ADAP (novos artigos, saídas, anúncios).
• Subcontratante: Mailjet (grupo Sinch). Dados alojados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha, e Saint-Ghislain, Bélgica). Determinados dados de gestão interna (faturação, administração da conta ADAP) podem ser transferidos entre entidades do grupo Sinch, enquadrados, se aplicável, por cláusulas contratuais-tipo — este mecanismo não diz respeito ao conteúdo das suas comunicações.
• Base legal: execução das condições de utilização aceites na inscrição (emails transacionais e lista de membros); consentimento, recolhido através de um clique explícito (lista de newsletter).
• Duração de conservação: 30 dias após a eliminação da sua conta de membro.
• Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através do link presente em cada email enviado.
• Política de privacidade do editor: https://www.mailjet.com/legal/privacy-policy/

2.11 Módulos futuros

Esta política será complementada à medida do lançamento de novos módulos (nomeadamente o AdapMarket). Em particular, se for implementado um sistema de pagamento, os dados bancários transitarão exclusivamente através de um prestador de pagamento terceiro especializado e nunca serão armazenados diretamente no adap.pt.

3. Quem tem acesso aos seus dados?

• A ADAP, editora do site.
• O serviço de alojamento Hostinger, na qualidade de subcontratante técnico: servidor situado em França, cópias de segurança na Lituânia. A Hostinger fornece também a rede de distribuição do site (CDN), que recebe o endereço IP dos visitantes para lhes entregar as páginas.
• A Cloudflare, para a verificação anti-robôs do formulário de inscrição (secção 2.3).
• Os outros subcontratantes mencionados acima consoante o módulo em causa (Recall, Anthropic, Crisp, Mailjet).
• O WhatsApp e o Telegram, para as mensagens que nos envia por estes canais (secção 2.9).
• Nenhum dado é vendido nem cedido a terceiros para fins comerciais.

4. Os seus direitos

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade sobre os seus dados pessoais.

Para exercer estes direitos, contacte o nosso EPD através do endereço dpo@adap.pt.

Comprometemo-nos a responder num prazo de um mês a contar da receção do seu pedido, prazo que pode ser prolongado por dois meses para pedidos complexos, em conformidade com o artigo 12.º do RGPD — seria então informado disso.

Cada pedido é objeto de um seguimento interno documentado (natureza do pedido, data de receção, trocas, data de resposta), para fins de prova da nossa conformidade. Este registo é estritamente interno e apenas consultável pelo EPD.

Estando o responsável pelo tratamento estabelecido em Portugal, dispõe também do direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt), a autoridade de controlo portuguesa competente em matéria de proteção de dados.

5. Segurança

O site aplica as seguintes medidas técnicas: ligação cifrada (HTTPS) em todo o site; palavras-passe das contas armazenadas de forma cifrada, nunca em texto simples; proteção contra inscrições fraudulentas (limitação do número de tentativas por hora, verificação Cloudflare Turnstile, bloqueio de domínios de email temporários); atualizações regulares do sistema de gestão de conteúdos e das suas extensões. Estas medidas são revistas e ajustadas ao longo da evolução do site.

6. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada, nomeadamente à medida que novos módulos são lançados no adap.pt. Os membros serão informados de qualquer alteração substancial.